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Destaques DOE/SC - 13/09/2024

  • Contador SC
  • 27 de jan.
  • 1 min de leitura

 

Introduz as Alterações 4.809 a 4.812 no RICMS/SC-01.


 

Introduz as Alterações 104 a 112 no RNGDT/SC-84 e estabelece outras providências.


 

Introduz as Alterações 4.801 a 4.804 no RICMS/SC-01.

 

 

Introduz a Alteração 4.805 no RICMS/SC-01.


 

Revoga dispositivos do RICMS/SC-01.


 

Introduz as Alterações 4.793 a 4.800 no RICMS/SC-01.

 

 

Altera o Decreto nº 704, de 2007, que regulamenta a  Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC), e dá outras providências.

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