top of page

Destaques DOE/SC - 23/01/2025

  • Contador SC
  • 27 de jan.
  • 1 min de leitura

Introduz as Alterações 4.828 a 4.835 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.


DECRETO Nº 825, DE 23 DE JANEIRO DE 2025


Introduz as Alterações 4.816 e 4.817 no RICMS/SC-01.


DECRETO Nº 827, DE 23 DE JANEIRO DE 2025


Introduz as Alterações 4.673 e 4.674 no RICMS/SC-01.


DECRETO Nº 828, DE 23 DE JANEIRO DE 2025


Introduz a Alteração 4.837 no RICMS/SC-01.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 26/12/2025

PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 204, 24 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o enfrentamento à litigância abusiva no âmbito da Advocacia-Geral da União e institui o Centro de Inteligência contra a Litigância

 
 
 
Destaques DOU - 24/12/2025

DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.   CIRCULAR CAIXA Nº 1.100, de 23 de dezembro de 2025   Divulga a vers

 
 
 

Comentários


bottom of page