top of page
Buscar

Destaques DOE/SC - 27/01/2021

  • Contador SC
  • 2 de fev. de 2021
  • 1 min de leitura

Introduz a Alteração 4.239 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.


DECRETO Nº 1.116, DE 27 DE JANEIRO DE 2021


Introduz a Alteração 16 no RITCMD/SC-04.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 26/12/2025

PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 204, 24 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o enfrentamento à litigância abusiva no âmbito da Advocacia-Geral da União e institui o Centro de Inteligência contra a Litigância

 
 
 
Destaques DOU - 24/12/2025

DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.   CIRCULAR CAIXA Nº 1.100, de 23 de dezembro de 2025   Divulga a vers

 
 
 

Comentários

bottom of page