top of page
Buscar

Destaques DOE/SC - 31/10/2024

  • Contador SC
  • 27 de jan.
  • 1 min de leitura

 

Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01.


 

Introduz a Alteração 4.808 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.


 

Introduz a Alteração 4.813 no RICMS/SC-01.


 

Introduz as Alterações 113ª e 114ª no RNGDT/SC-84.


 

Introduz as Alterações 4.821 a 4.823 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.


 

Introduz a Alteração 4.818 no RICMS/SC-01.


 

Introduz as Alterações 115ª e 116ª no RNGDT/SC-84 e estabelece outras providências.


 

Introduz a Alteração 4.814 no RICMS/SC-01.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 17/03/2025

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2025 (*)   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos...

 
 
 
Destaques Pe/SEF - 17/03/2025

RESOLUÇÃO NORMATIVA 89   N° Processo: 2470000033591. EMENTA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2008. REVOGAÇÃO. ICMS. CRÉDITO. TRANSPORTE DE CARGA...

 
 
 
Destaques DOU - 14/03/2025

LEI Nº 15.108, DE 13 DE MARÇO DE 2025   Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do...

 
 
 

Comments

bottom of page