top of page

Destaques DOE/SC - 31/10/2024

  • 27 de jan. de 2025
  • 1 min de leitura

 

Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01.


 

Introduz a Alteração 4.808 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.


 

Introduz a Alteração 4.813 no RICMS/SC-01.


 

Introduz as Alterações 113ª e 114ª no RNGDT/SC-84.


 

Introduz as Alterações 4.821 a 4.823 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.


 

Introduz a Alteração 4.818 no RICMS/SC-01.


 

Introduz as Alterações 115ª e 116ª no RNGDT/SC-84 e estabelece outras providências.


 

Introduz a Alteração 4.814 no RICMS/SC-01.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 30/03/2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Cancela Declarações de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural relativas aos exercícios 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.   ATO DECLAR

 
 
 
Destaques SC - 26/03/2026

ATO DIAT Nº 012/2026     Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, b

 
 
 
Destaques DOU - 26/03/2026

RESOLUÇÃO BCB Nº 555, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, e a Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025.   ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Alte

 
 
 

Comentários


bottom of page