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Destaques DOU - 01/11/2024

  • Contador SC
  • 27 de jan.
  • 1 min de leitura

 

Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências.


 

Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


 

Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade - CBPS.


 

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

 

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PLANO FECHADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INDEDUTIBILIDADE.

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PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 204, 24 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o enfrentamento à litigância abusiva no âmbito da Advocacia-Geral da União e institui o Centro de Inteligência contra a Litigância

 
 
 
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DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.   CIRCULAR CAIXA Nº 1.100, de 23 de dezembro de 2025   Divulga a vers

 
 
 

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