Destaques DOU - 02/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Divulga a versão 7.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

RESOLUÇÃO BCB Nº 316, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Altera o Anexo II à Resolução BCB nº 108, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica no âmbito do Banco Central do Brasil.

RESOLUÇÃO BCB Nº 317, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Fixa os prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil e classifica os níveis de risco relacionados à referida liberação, nos termos do disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e revoga as Portarias ns. 108.302, de 17 de setembro de 2020, e 110.741, de 24 de junho de 2021.

COMUNICADO Nº 40.102, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de abril de 2023.