Destaques DOU - 03/09/2024

Altera a denominação do código de receita 2203, instituído pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 14 de junho de 2011.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

PERSE. EFEITOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL.

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

PERSE. EFEITOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

PREVIDÊNCIA PRIVADA. PGBL. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. RESGATE. ISENÇÃO. RETENÇÃO NA FONTE. INOCORRÊNCIA.

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREGO DE MATERIAIS.

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