Destaques DOU - 04/01/2021

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11 de jan. de 2021
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CIRCULAR Nº 935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Esclarece que as batatas pré-fritas congeladas, sem cobertura, borrifadas com especiarias, quando originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o ADE Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, que enumera os serviços solicitados por meio de Processo Dossiê de Atendimento.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 137, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

USUFRUTO DE COTAS DE CAPITAL. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. BENEFICIÁRIO. USUFRUTUÁRIO. TRIBUTAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto: Simples Nacional

SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ENQUADRAMENTO.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

RETENÇÃO. CONTRATADA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto: Simples Nacional