Destaques DOU - 04/02/2022

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 231, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa BCB n° 77, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos, relativos ao envio de documentos e informações, de respostas a exigências e de interposição de recursos, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), e dá outras providências.

COMUNICADO Nº 38.282, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de fevereiro de 2022.