Destaques DOU - 04/02/2025

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79, de 31 de maio de 2023.

COMUNICADO Nº 42.782, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a fevereiro de 2025.

COMUNICADO Nº 42.781, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de janeiro de 2025.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. AMBIENTE DE TERCEIRO.