Destaques DOU - 04/08/2021
- Contador SC
- 4 de ago. de 2021
- 1 min de leitura
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 31 de julho e 1 e 2 de agosto de 2021.
Comentários