Destaques DOU - 05/01/2023

LEI Nº 14.517, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.

ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

COMUNICADO Nº 39.630, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de janeiro de 2023.