Destaques DOU - 06/01/2023
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- 16 de jan. de 2023
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Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2023 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 106, de 3 de outubro de 2002, e o Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 3 de março de 2020, que instituem códigos de receita para recolhimentos destinados à seguridade social e à participação da União nas receitas das loterias.
Institui código de receita para recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de janeiro de 2023.
No texto do art. 1º da Resolução CVM nº 173, de 29 de novembro de 2022, publicada no DOU Nº 225, de 1º de dezembro de 2022, Seção 1, página 48, e que altera o art. 25 da Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, onde se lê: "§ 5º No caso de", leia-se: "§ 6º No caso de".
No texto do art. 64 da Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU Nº 242, de 24 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 131 a 144, e que altera o art. 2º da Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021, onde se lê: "à exceção dos participantes mencionados nos incisos V e VI do Anexo I", leia-se: "à exceção dos participantes mencionados nos incisos V e VI do Anexo A".
No texto do art. 83 da Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, publicada no DOU Nº 61, de 30 de março de 2022, Seção 1, páginas 125 a 133, e retificada no DOU Nº 152, de 11 de agosto de 2022, Seção 1, página 50, onde se lê: "Esta Instrução", leia-se: "Esta Resolução".
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