top of page

Destaques DOU - 06/03/2024

  • Contador SC
  • 8 de mar. de 2024
  • 2 min de leitura

 

Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.


 

Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Duque de Caxias - RJ e revoga o Protocolo ICMS nº 22/99.


 

Institui Grupo de Trabalho para analisar a tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativamente ao setor de fumo.


 

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2, 3 e 4 de março de 2024.


 

Esclarece acerca da realização de operações e da prestação de serviços por parte das sociedades de crédito direto e das sociedades de empréstimo entre pessoas, nos termos da Resolução CMN nº 5.050, de 25 de novembro de 2022.


 

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

 

INTERAÇÃO ENTRE REGRAS DE TRIBUTAÇÃO EM BASES E REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO. LUCRO AUFERIDO POR FILIAL NO EXTERIOR. DEDUTIBILIDADE DOS AJUSTES ESPONTANEAMENTE EM DECORRÊNCIA DAS REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO. PREJUÍZO FISCAL.


Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

 

INTERAÇÃO ENTRE AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO EM BASES E AS REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO. LUCRO AUFERIDO POR FILIAL NO EXTERIOR. DEDUTIBILIDADE DOS AJUSTES ESPONTANEAMENTE EFETUADOS EM DECORRÊNCIA DAS REGRAS DE SUBCAPITALIZAÇÃO. BASE DE CÁLCULO NEGATIVA.


 

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

 

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. AQUISIÇÃO DE INSUMOS. DISPÊNDIOS COM SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE.


 

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


ALÍQUOTA ZERO. DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. MATÉRIAS-PRIMAS. ADJUVANTE. NÃO INCIDÊNCIA.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 07/07/2025

EDITAL DE TRANSAÇÃO RFB Nº 4, DE 2 DE JULHO DE 2025   Torna pública proposta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para a...

 
 
 
Destaques DOU - 04/07/2025

PORTARIA MTE Nº 1.131, DE 3 DE JULHO DE 2025   Altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para...

 
 
 

Comments


bottom of page