Destaques DOU - 07/02/2023

ATO COTEPE/ICMS Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

RETIFICAÇÃO

No caput do art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 23, de 1º de fevereiro, de 2023, seção 1 página 26,

COMUNICADO Nº 39.768, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de fevereiro de 2023.