Destaques DOU - 07/06/2021

PORTARIA Nº 1.305, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.624, DE 20 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.

COMUNICADO Nº 37.222, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de junho de 2021.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.004, DE 28 DE MAIO DE 2021

Assunto: Simples Nacional

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL

BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. PREÇO DO SERVIÇO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.007, DE 26 DE MAIO DE 2021

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. PORTARIA MF Nº 12, DE 2012, E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.243, DE 2012. SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ÂMBITO NACIONAL. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.006, DE 13 DE MAIO DE 2021

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO. GANHO DE CAPITAL.