Destaques DOU - 07/12/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 110, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.996, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

PORTARIA Nº 75, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho (AP).

COMUNICADO Nº 36.477, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de dezembro de 2020.