Destaques DOU - 08/02/2022

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 978, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota.

PORTARIA NORMATIVA Nº 12/PGF/AGU, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a Portaria n. 333/PGF/AGU, de 9 de julho de 2020, que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal, conforme previsto na Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, e na Portaria n. 249/AGU, de 8 de julho de 2020.

COMUNICADO Nº 38.298, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de fevereiro de 2022.