Destaques DOU - 09/01/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

REIDI. PARQUE FOTOVOLTAICO. BENEFÍCIOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.001, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.002, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.003, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

ATO COTEPE/ICMS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.