Destaques DOU - 09/02/2022
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- 10 de fev. de 2022
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Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
Divulga a publicação da versão 14 do Manual de Orientações Regularidade Empregador.
Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 161, de 24 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 5, 6 e 7 de fevereiro de 2022.
No art. 1º da Resolução CVM nº 64, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no DOU Nº 27, de 8 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 19, onde se lê:
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