Destaques DOU - 09/09/2025

LEI Nº 15.198, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.

LEI Nº 15.199, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 12, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.2.

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 659, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos - SCR, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

SERVIÇOS PRESTADOS POR BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RETENÇÃO. CARÁTER OBJETIVO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 158, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SINDICATO PATRONAL. ISENÇÃO SUBJETIVA.