Destaques DOU - 10/02/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.028, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19.

DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras.

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

PORTARIA MC Nº 606, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.

RESOLUÇÃO CVM Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga a Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, a Instrução CVM nº 515, de 29 de dezembro de 2011, e a Instrução CVM nº 610, de 5 de agosto de 2019.

RESOLUÇÃO CVM Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário e revoga a Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016.

COMUNICADO Nº 36.737, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de fevereiro de 2021.