Destaques DOU - 10/02/2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 EXAME DE SUFICIÊNCIA - EDIÇÃO Nº 1/2023

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 1/2023 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015.

RESOLUÇÃO BCB Nº 290, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

COMUNICADO Nº 39.784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de fevereiro de 2023.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Contribuição para o PIS/Pasep

OPERAÇÃO "BACK TO BACK". APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Contribuição para o PIS/Pasep

CRÉDITO. INSUMOS. COMÉRCIO ATACADISTA. ENTREGA DE MERCADORIAS. COMBUSTÍVEIS. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.