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Destaques DOU - 10/03/2026

10 de mar.
1 min de leitura

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 992, de 28 de março de 2022.

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

IOF. SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO.

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LEI Nº 15.421, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina daFédération Internationale de Football Association(FIFA) 2027 na República Federativa do

Destaques DOU - 01/06/2026

PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade. INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73

Destaques DOU - 30/05/2026 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.363, DE 30 DE MAIO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doz

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