Buscar

Destaques DOU - 10/03/2026

10 de mar.
1 min de leitura

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 992, de 28 de março de 2022.

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

IOF. SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 11/05/2026

LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de caca

Destaques DOU - 08/05/2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.023, DE 7 DE MAIO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pes

Destaques DOU - 07/05/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 734, DE 5 DE MAIO DE 2026 Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 430, 431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elen

Comentários