Destaques DOU - 10/05/2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMUNICADO Nº 40.139, DE 9 DE MAIO DE 2023

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de maio de 2023.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.004, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Assunto: Simples Nacional

ALIENAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO. TRIBUTAÇÃO.