Destaques DOU - 10/08/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.061, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.

ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

COMUNICADO Nº 37.500, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de agosto de 2021.