Destaques DOU - 10/10/2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a aplicação da Portaria RFB nº 351, de 11 de setembro de 2023, aos contribuintes domiciliados em municípios em relação aos quais foi declarado estado de calamidade pública pelos Decretos nº 57.177, de 6 de setembro de 2023, nº 57.178, de 10 de setembro de 2023, e nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

COMUNICADO Nº 40.769, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de outubro de 2023.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. CUSTO DE AQUISIÇÃO. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS E DIREITOS. RETIFICAÇÃO DOS VALORES.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES.