Destaques DOU - 10/12/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Disciplina o trâmite da Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira e das respectivas informações apresentadas em processo dossiê do sistema e-Processo, estabelece leiaute de arquivos digitais e dá outras providências, em conformidade com a Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 4.888, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.

RESOLUÇÃO CVM Nº 14, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova a Orientação Técnica CPC 09 - Relato Integrado.

ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

COMUNICADO Nº 36.493, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de dezembro de 2020.