Destaques DOU - 11/08/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).

PORTARIA MTE Nº 1.338, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Altera a Portaria MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021, para modificar a forma de numeração das orientações técnicas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.