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Destaques DOU - 12/02/2021

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12 de fev. de 2021
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RESOLUÇÃO CVM Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

CIRCULAR Nº 940, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Publica a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS

COMUNICADO Nº 36.748, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de fevereiro de 2021.

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ATO DIAT Nº 99/2025 Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2026.

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PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 204, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o enfrentamento à litigância abusiva no âmbito da Advocacia-Geral da União e institui o Centro de Inteligência contra a Litigância

Destaques DOU - 24/12/2025

DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. CIRCULAR CAIXA Nº 1.100, de 23 de dezembro de 2025 Divulga a vers

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