Destaques DOU - 13/01/2023

COMUNICADO Nº 39.665, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de janeiro de 2023.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

COOPERATIVA DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO. REMUNERAÇÕES PAGAS, DEVIDAS OU CREDITADAS A DIRETORES OU A MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO OU FISCAL. SERVIÇOS PRESTADOS À COOPERATIVA. INCIDÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

MEI. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. CONTRATAÇÃO. SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VEICULAR. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VEICULAR. SERVIÇO DE LAVAGEM. VEÍCULOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOCIEDADE COOPERATIVA. REMUNERAÇÃO PAGA A TÍTULO DE PRODUÇÃO ESPECIAL AOS DIRETORES. INCIDÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DESVIRTUAMENTO.