Destaques DOU - 14/10/2022

PORTARIA RFB Nº 231, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.

CIRCULAR SUSEP Nº 678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, e revoga dispositivo da Circular Susep nº 439, de 27 de junho de 2012.

PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 40, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários

RESOLUÇÃO CNSP Nº 448, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO CVM Nº 170, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Revoga a Resolução CVM nº 38, de 29 de junho de 2021, e altera a redação da Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022.

COMUNICADO Nº 39.263, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de outubro de 2022.