Destaques DOU - 15/09/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.497, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.363, de 8 de outubro de 2021.

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.054, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 998, de 28 de março de 2022.

PORTARIA MC Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 222, de 28 de dezembro de 2021.

COMUNICADO Nº 39.141, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de setembro de 2022.