Destaques DOU - 17/03/2026
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Aprova a NBC TSP 10 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.
Aprova a NBC TSP 11 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Aprova a NBC TSP 12 (R1) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Aprova a NBC TSP 13 (R1) - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis.
Aprova a NBC TSP 14 (R1) - Custos de Empréstimos.
Aprova a NBC TSP 15 (R1) - Benefícios a Empregados.
Aprova a NBC TSP 16 (R1) - Demonstrações Contábeis Separadas.
Aprova a NBC TSP 17 (R1) - Demonstrações Contábeis Consolidadas.
Aprova a NBC TSP 18 (R1) - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.
Aprova a NBC TSP 19 (R1) - Acordos em Conjunto.
Aprova a NBC TSP 20 (R1) - Divulgação de Participações em Outras Entidades.
Aprova a NBC TSP 21 (R1) - Combinações no Setor Público.
Aprova a NBC TSP 22 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas.
Aprova a NBC TSP 23 (R1) - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Aprova a NBC TSP 29 (R1) - Benefícios Sociais.
Aprova a NBC TSP 30 (R1) - Instrumentos Financeiros: Apresentação.
Aprova a NBC TSP 31 (R1) - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
Aprova a NBC TSP 32 (R1) - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge - Aplicação Residual).
Aprova a NBC TSP 33 (R1) - Instrumentos Financeiros: Divulgações.
Aprova a NBC TSP 37 - Ativo Imobilizado.
Aprova a NBC TSP 03 (R1) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Aprova a NBC TSP 04 (R1) - Estoques.
Aprova a NBC TSP 05 (R1) - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
Aprova a NBC TSP 06 (R1) - Propriedade para Investimento.
Aprova a NBC TSP 08 (R1) - Ativo Intangível.
Aprova a NBC TSP 09 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO. TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LIVRO-CAIXA. DESPESAS DEDUTÍVEIS. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. DEVOLUÇÃO DE VENDAS.
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA. ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO. AGROINDÚSTRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO.
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
ÓRGÃO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO. AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE TAXISTA PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. SUJEIÇÃO PASSIVA. COTA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO SEST E AO SENAT.
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