Destaques DOU - 17/10/2022

RESOLUÇÃO GECEX Nº 409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO Nº 34, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Declara a manifestação do Estado de São Paulo ao Convênio ICMS nº 131/22, aprovado na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicado no DOU no dia 27.09.2022.

ATO DECLARATÓRIO Nº 35, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Ratifica o Convênio ICMS nº 131/22 aprovado na 1866ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicado no DOU em 27.09.2022.

ATO DECLARATÓRIO Nº 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicados no DOU nos dias 27 e 28.09.2022.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.332, de 23 de julho de 2021, que estabelece diretrizes para elaboração de artefatos referentes às contratações de serviços de vigilância ostensiva e vigilância eletrônica.

COMUNICADO Nº 39.269, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 12 e 13 de outubro de 2022.