Destaques DOU - 17/10/2023

PROTOCOLO ICMS Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Prorroga as disposições do Protocolo ICMS nº 113/13, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Itajaí - SC.

PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 37, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed.

COMUNICADO Nº 40.785, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de outubro de 2023.

COMUNICADO Nº 40.790, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 12 e 13 de outubro de 2023.