Destaques DOU - 17/11/2023

LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Regula a profissão de sanitarista.

PORTARIA MPS Nº 740, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Estabelece, para o mês de novembro de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

PORTARIA MTE Nº 3.669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva.

COMUNICADO Nº 40.914, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de novembro de 2023.