top of page
Buscar

Destaques DOU - 18/05/2026

  • 25 de mai.
  • 1 min de leitura

Institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (COGED) no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, define suas competências e dá outras providências.

 

Altera a Portaria INPI/PR nº 07, de 14 de janeiro de 2022, para instituir regra de transição aplicável ao exame de pedidos de registro de desenho industrial, em razão da vigência da segunda edição do Manual de Desenhos Industriais.

 

Assunto: Normas de Administração Tributária

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPREGO DE MATERIAIS. DISCRIMINAÇÃO NA NOTA FISCAL OU FATURA.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 02/06/2026

LEI Nº 15.421, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina daFédération Internationale de Football Association(FIFA) 2027 na República Federativa do

 
 
 
Destaques DOU - 01/06/2026

PORTARIA MTE Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade. INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73

 
 
 
Destaques DOU - 30/05/2026 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.363, DE 30 DE MAIO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doz

 
 
 

Comentários

bottom of page