Destaques DOU - 19/01/2023

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CRPS Nº 1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

RETIFICAÇÃO

Na coluna "RAZÃO SOCIAL" da planilha constante no art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 136, de 21 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, Seção 1, página 135, onde se lê: "CNOCC PETROLEUM BRASIL LTDA"; leia-se: "CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA".

COMUNICADO Nº 39.693, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de janeiro de 2023.