Destaques DOU - 19/08/2021

COMUNICADO Nº 37.537, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de agosto de 2021.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.004, DE 2 DE JULHO DE 2021

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Ementa: REGIME DE APURAÇÃO. EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. "WEB DESIGN". TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.023-SRRF04/DISIT, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

VALE-TRANSPORTE. PAGAMENTO EM PECÚNIA. NÃO INCIDÊNCIA.

ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO.

SUSPENSÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO.

ISENÇÕES. ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (ALC). REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO.