Destaques DOU - 20/01/2021

PORTARIA Nº 1.266, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.608, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CVM Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020.

ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

COMUNICADO Nº 36.652, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de janeiro de 2021.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. TRATAMENTO DE EFLUENTES. POSSIBILIDADE.