Destaques DOU - 20/02/2025

COMUNICADO Nº 42.855, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de fevereiro de 2025.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto: Outros Tributos ou Contribuições

CSLL, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP RETIDAS NA FONTE POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. SERVIÇOS PRESTADOS POR BANCOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

LUCRO REAL. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. APLICABILIDADE DO ART. 30 DA LEI Nº 12.973, DE 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

DESPESAS MÉDICAS. QUIROPRAXIA. DEDUTIBILIDADE. EXIGÊNCIAS LEGAIS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL. DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS. UTILITÁRIOS RURAIS.