Destaques DOU - 21/06/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 113, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

PORTARIA Nº 1.311, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Altera a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 1.315, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Institui, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP nas Agências da Previdência Social.

COMUNICADO Nº 37.288, DE 18 DE JUNHO DE 2021

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.6.2021 a 17.7.2021 são, respectivamente: 0,3652% (três mil, seiscentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0058 (um inteiro e cinquenta e oito décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).