Destaques DOU - 21/09/2022

ATO COTEPE/ICMS Nº 84, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

PROTOCOLO ICMS Nº 69, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

RESOLUÇÃO CVM Nº 168, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022.

RESOLUÇÃO CVM Nº 169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.

COMUNICADO Nº 39.165, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 17, 18 e 19 de setembro de 2022.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto: Simples Nacional

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS 0KM. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. EXCLUSÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS CONCEDIDOS. ACORDO COMERCIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA E "TAXA" DE INCREMENTO DE VENDAS.