Destaques DOU - 23/04/2021
- Contador SC
- 23 de abr. de 2021
- 3 min de leitura
Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança - CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Dispõe sobre a consolidação das Seções 6 (Contabilização e Controle) do Capítulo 3 (Operações) e 5 (Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR) e sobre a revogação das Circulares do Banco Central do Brasil atualmente codificadas no MCR.
Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); os arranjos que não integram o SPB; e a inclusão de novo critério de dispensa de autorização de arranjo fechado.
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.
Institui o Programa de Mentoria do INSS - PMI, que dispõe sobre a implementação de ações educacionais que promovam o desenvolvimento de competências necessárias à consecução da excelência.
(publicada no DOU de 20/04/2021)
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
Altera o anexo da Resolução nº 03/97, que aprovou o Regimento da COTEPE/ICMS.
Autoriza o Estado de Goiás e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS 190/17.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício de 2021, de que trata a Instrução Previc n° 33, de 23 de outubro de 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de abril de 2021.
No Protocolo ICMS 18/21, de 26 de março de 2021, publicado no DOU de 16 de abril de 2021, Seção 1, páginas 21 e 22, onde se lê: "PROTOCOLO ICMS 18/21, DE 16 DE MARÇO DE 2021"; leia-se: "PROTOCOLO ICMS 18/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021.".
No Convênio ICMS 48/21, de 08 de abril de 2021, publicado no DOU de 12 de abril de 2021, Seção 1, página 48, na planilha da cláusula primeira, na coluna "EQUIPAMENTOS E INSUMOS":
Comentários