Destaques DOU - 23/06/2020

PORTARIA Nº 689, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e serviços de benefícios.

PORTARIA Nº 480, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei Nº 13.982, de 02 de abril de 2020.

INSTRUÇÃO Nº 627, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea "c" do parágrafo único do art. 123, no § 1º do art. 157, no § 4º do art. 159, no § 6º do art. 163 e na alínea "a" do § 1º do art. 246, todos da Lei nº 6.404, de 1976.

COMUNICADO Nº 35.830, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de junho de 2020.