Destaques DOU - 23/09/2025

PORTARIA COGEA Nº 244, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Aprova a primeira edição do Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 166, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Processo Administrativo Fiscal

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. COMPENSAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS BÁSICOS VINCULADOS A INSUMOS OU A BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, E SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERCENTUAL APLICÁVEL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS BÁSICOS VINCULADOS A INSUMOS OU A BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, E SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERCENTUAL APLICÁVEL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS BÁSICOS VINCULADOS A INSUMOS OU A BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, E SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERCENTUAL APLICÁVEL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS BÁSICOS VINCULADOS A INSUMOS OU A BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, E SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERCENTUAL APLICÁVEL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. APURAÇÃO DE CRÉDITOS BÁSICOS VINCULADOS A INSUMOS OU A BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, E SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. PERCENTUAL APLICÁVEL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). LIMITE DE 12% (DOZE POR CENTO). APLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. LAUDO PERICIAL. DATA DE VALIDADE. NÃO EXIGÊNCIA.