Destaques DOU - 23/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 63, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020.

RESOLUÇÃO BCB Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

PORTARIA CONJUNTA Nº 84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97).

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Divulga os sublimites de receita bruta acumulada auferida, aplicáveis no ano-calendário 2021.

COMUNICADO Nº 36.420, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de novembro de 2020.