Destaques DOU - 23/11/2022

PORTARIA SRRF07 Nº 420, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera os horários de atendimento presencial e do Chat RFB, no âmbito da 7ª Região Fiscal, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol 2022.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Disciplina o fluxo para pagamento dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal suspensos pela Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015.

COMUNICADO Nº 39.443, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 19, 20 e 21 de novembro de 2022.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria DIRBEN/INSS nº 1.074, 16 de novembro de 2022, publicada no D.O.U nº 218, Seção 1, página 90/93, onde se lê: "Nº 1.074" Leia-se: " Nº 1.075".