Destaques DOU - 24/02/2026

PROTOCOLO ICMS Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 28, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 9, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 45, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 108, de 11 de outubro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 114, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 119, de 3 de setembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 175, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 217, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 7, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 10, de 5 de março de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 12, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 36, de 5 de junho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 55, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 95, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 104, de 24 de agosto de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 106, de 16 de novembro de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 164, de 24 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 215, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Protocolo ICMS nº 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 64, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto, combustíveis derivados de petróleo e nafta petroquímica para formação de lote para posterior exportação.

PROTOCOLO ICMS Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 14, de 8 de abril de 2016, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 4, DE 23 DE fevereiro DE 2026

Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 709, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto: Normas de Administração Tributária

AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA. ABRANGÊNCIA. MULTA ISOLADA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

REGISTRO ESPECIAL DE CONTROLE DE PAPEL IMUNE - REGPI. PRAZO ORIGINAL DE VALIDADE DA INSCRIÇÃO.